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Tag: LINDB art 1
Os direitos fundamentais previstos no art. 5º, parágrafo 2, são chamados de:
Onde nasceu dona leopoldina primeira esposa de dom pedro primeiro
Quais as sensações que causam quando observamos as obras da Op Art?
Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?
Identifique a equação da reta que passa pelo ponto (2, –1) e tem coeficiente angular 1 meio.
O que é como se forma a placa metafásica?
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Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?
Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?
Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?
Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais
O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação
O que são Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho e por que são importantes justifique?
O que posso aprender com a história de Rute?
Quais as principais características das crianças da educação infantil?
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf
Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?
O saber histórico é importante no 3º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental para
Quais decisões não admitem embargos de declaração?
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público
Qual o nome do filme que conta a história do Coringa e da Alerquina?
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Quantos Galoes de sangue no filme Pânico?
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É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?
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O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?
Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.
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Qual a importância das disciplinas de História e Geografia no ensino fundamental anos iniciais?
É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?
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Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?
Causas suspensivas do casamento art 1523
O que ocorre com o descumprimento de uma pena restritiva de direitos?
Para que é indicado o aptamil Pepti?
Como a Revolução Industrial mudou a relação do homem com a natureza?
Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?
Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação
O que quer dizer Lucas 9 24?
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Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?
Porque Deus chamou atenção de Jó?
Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro
Há alguma hipótese que permite essa aplicação de lei já revogada a época do fato
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O que é tutela provisória antecedente?
Quais as principais enzimas envolvidas no processo de replicação e quais suas funções?
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O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta
Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se
Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?
Quais os principais avanços tecnológicos para a Revolução Industrial?
Estão sujeitos a recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido salvo se não vencidos ou ilíquidos?
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O que acontece no organismo de uma pessoa com diabetes mellitus grave em relação ao metabolismo lipídico?
Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?
É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?
Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?
Quem era jove na primeira versão de pantanal
Quantas palavras de 3 letras diferentes com sentido ou não podem ser formadas com um alfabeto de 26 letras?
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Qual a diferença do nan 1 e nan 2
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Tem alguma moeda de 1 real valiosa?
É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?
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Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista
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O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?
Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?
Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?
Cálculo de férias proporcionais na rescisão
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?
Qual a função e o papel do PPCP planejamento programação e controle da produção?
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Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?
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É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?
Qual o valor da prestação de um financiamento de 2000 reais por 6 meses a uma taxa de 1% am estruturado no sistema Price 333 33?
Qual o valor da prestação de um financiamento de R$ 2000 por seis meses a uma taxa de 1% ao mês?
A regra do domicílio aplica-se para os casos que versarem sobre personalidade e direito de família.
Qual o montante gerado por um capital de R$ 1000 00 aplicado a uma taxa de 1% am por um ano R$ 1210 00 R$ 1212 56 R$ 1010 00 R$ 1115 78 R$ 1126 82?
Alegrei me quando me disseram nvi
Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta
Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC
Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?
É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?
Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?
Que consequências o processo de industrialização trouxe para os trabalhadores?
Quem é do espirito discerne
Question 1 which of the following powershell commands will install the package \awesomesoftware\ from the chocolatey software source?
Onde se originou a Revolução Industrial?
Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?
É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?
1 kbyte corresponde a quantos bytes
O valor de x, de modo que os números 3x-1, X + 3 ex 9 estejam nessa ordem, em P.A é
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